O Programa Ibero-Americano de Segurança Viária impulsiona um novo espaço ibero-americano de segurança viária
O Programa Ibero-Americano de Segurança Viária (OISEVI) concluiu em Madri uma intensa semana de reuniões institucionais que permitiu fortalecer a cooperação regional e aprovar um roteiro comum para avançar rumo a um espaço ibero-americano de segurança viária. Realizadas de 24 a 26 de junho, no âmbito da XXX Cúpula Ibero-Americana de Chefes de Estado e de Governo, as reuniões reuniram representantes dos órgãos nacionais responsáveis pelo trânsito e pela segurança viária de toda a comunidade ibero-americana, juntamente com organismos internacionais, associações de vítimas e entidades da sociedade civil.
Pela primeira vez desde a criação das Cúpulas Ibero-Americanas, a segurança viária contou com um espaço específico de trabalho dentro das atividades oficiais de uma Cúpula, um marco que reflete a crescente relevância dessa política pública para o sistema ibero-americano.
O Programa reúne a comunidade ibero-americana de segurança viária
A Semana Ibero-Americana de Segurança Viária foi organizada pelo Programa Ibero-Americano de Segurança Viária (OISEVI), com a colaboração da Secretaria-Geral Ibero-Americana (SEGIB) e do Governo da Espanha.
As reuniões contaram com representantes dos 22 países ibero-americanos, por meio dos representantes nacionais de trânsito e segurança viária e das embaixadas em Madri, consolidando o maior encontro realizado até hoje entre os responsáveis nacionais da região.
A Federação Ibero-Americana de Associações de Vítimas da Violência no Trânsito (FICVI), que reúne 17 associações nacionais, também realizou sua Assembleia Geral em Madri e participou ativamente dos trabalhos, reforçando o compromisso do Programa com a participação das vítimas na formulação das políticas públicas.
Uma agenda de trabalho para fortalecer a cooperação regional
As atividades tiveram início em 24 de junho com a XII Assembleia Geral do Programa Ibero-Americano de Segurança Viária, na qual os representantes nacionais aprovaram as principais linhas de atuação para os próximos anos e debateram governança, cooperação regional e prioridades estratégicas do Programa.
A programação incluiu mesas de debate sobre estratégias nacionais de segurança viária, fiscalização e cumprimento das normas de trânsito, o papel da sociedade civil e o fortalecimento das alianças internacionais. Da mesma forma, o Conselho Intergovernamental do Programa analisou as prioridades de trabalho e cooperação para o próximo período.
Em 25 de junho, foi realizada a reunião da Rede Regional de Diretores de Agências de Segurança Viária das Américas, organizada conjuntamente pelo Programa Ibero-Americano de Segurança Viária e pela Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS).
Durante essa reunião, foram debatidas as funções das agências nacionais de segurança viária, a proteção dos motociclistas, a gestão da velocidade, as infraestruturas seguras e as prioridades de atuação para a segunda metade da Década de Ação pela Segurança no Trânsito 2021–2030.
A realização dessa reunião representou, além disso, um importante reconhecimento internacional ao trabalho desenvolvido pelo Programa Ibero-Americano de Segurança Viária, que se consolida como o principal fórum regional de cooperação entre as agências líderes de segurança viária da Ibero-América.
Um espaço ibero-americano de segurança viária
Em 26 de junho, a Casa de América sediou o evento oficial de segurança viária da XXX Cúpula Ibero-Americana, sob o lema "Rumo a um espaço ibero-americano de segurança viária".
Durante o evento, foi apresentado o Marco Estratégico Ibero-Americano de Mobilidade Segura 2030, concebido como o roteiro para orientar a cooperação regional durante o restante da década.
O Marco Estratégico propõe fortalecer a cooperação técnica entre os países, reforçar as capacidades institucionais, impulsionar políticas públicas baseadas em evidências e promover instrumentos comuns que permitam avançar rumo a um verdadeiro espaço ibero-americano de segurança viária.
A Declaração de Madri
O principal resultado político da semana foi a aprovação da Declaração de Madri "Rumo a um espaço ibero-americano de segurança viária", respaldada pelos países participantes.
A Declaração estabelece quatro grandes linhas de trabalho para os próximos anos:
- a implementação do Índice Ibero-Americano de Mobilidade Segura, como ferramenta para avaliar e monitorar periodicamente os avanços dos países;
- o desenvolvimento de um projeto de harmonização das carteiras de habilitação;
- o impulso à harmonização das principais normas de trânsito e segurança viária, tomando como referência as recomendações internacionais;
- e a aplicação do Marco Estratégico Ibero-Americano de Mobilidade Segura 2030 como referência para orientar a ação conjunta dos países ibero-americanos.
Além disso, a Declaração prevê que os avanços alcançados sejam objeto de acompanhamento periódico e possam ser incorporados ao processo político das próximas Cúpulas Ibero-Americanas.
Um compromisso compartilhado para salvar vidas
Todos os anos, mais de 90 mil pessoas morrem nos países ibero-americanos em consequência dos sinistros de trânsito.
Com a realização desta Semana Ibero-Americana de Segurança Viária, o Programa Ibero-Americano de Segurança Viária deu um passo decisivo na consolidação de uma comunidade regional de cooperação, capaz de impulsionar projetos comuns, compartilhar conhecimento e promover políticas públicas mais eficazes para reduzir a sinistralidade no trânsito.
A ampla participação de governos, organismos internacionais, associações de vítimas e entidades colaboradoras demonstra a vontade compartilhada de construir um espaço ibero-americano de segurança viária que contribua para salvar vidas e melhorar a mobilidade segura em toda a região.
