A Assembleia Geral das Nações Unidas apela a uma acção acelerada para reduzir as mortes e lesões causadas no trânsito em todo o mundo e aprova uma resolução sobre a melhoria da segurança rodoviária global

Em 24 de junho, a Assembleia Geral apelou à aceleração de ações para reduzir as mortes e lesões rodoviárias em todo o mundo através da implementação do Plano Global para a Década de Ação para a Segurança Rodoviária 2021-2030.

O órgão de 193 membros adoptou sem votação a resolução “Melhorar a segurança rodoviária global” (documento A/78/L.78), que apelou aos Estados-Membros e aos intervenientes relevantes para acelerarem e redobrarem esforços para implementar o Plano Global, tornando a segurança rodoviária uma prioridade política e garantindo a sua relevância na agenda mais ampla do desenvolvimento sustentável.

Ainda através do texto, a Assembleia convidou os Estados-membros que ainda não o fizeram a “considerar a possibilidade de adoptar legislação abrangente sobre os principais factores de risco”, como a não utilização de cintos de segurança, sistemas de retenção para crianças e capacetes e condução sob o efeito do álcool. Da mesma forma, incentivou os países a estabelecer mecanismos de coordenação interministerial, especialmente entre os ministérios da saúde, dos transportes, da educação, das infra-estruturas, do interior e do ambiente, a fim de abordar questões transversais.

A Assembleia saudou a oferta de Marrocos para acolher a Quarta Conferência Ministerial Global sobre Segurança Rodoviária, a realizar-se em Marraquexe, de 18 a 20 de Fevereiro de 2025. Apelou também aos Estados-Membros para que reforcem a recolha, a comunicação e a utilização de dados relacionados com a segurança rodoviária como um meio de gerar informações em tempo real que sirvam de base para a implementação do Plano Global.

O representante de Marrocos, ao apresentar o “L.78”, referiu que nos aproximamos da metade da Década de Acção e ainda há muito a fazer para acelerar a acção.

Da mesma forma, destacou que cerca de 1,2 milhão de pessoas morrem todos os anos em acidentes de trânsito. Por seu lado, o seu país lançou uma nova estratégia para 2016-2026 e, em 2018, criou a Agência de Segurança Nacional para reduzir estas mortes.

Observando que a próxima conferência do seu país em 2025 será a primeira do género no continente africano, disse que será dada especial atenção a África, onde as mortes no trânsito aumentaram 15% entre 2010 e 2021.

O representante de Angola afirmou que a segurança rodoviária é uma questão de desenvolvimento e referiu que este tipo de acidentes afecta o Produto Interno Bruto (PIB). A meta 3.6 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) busca reduzir o número de mortes e feridos em todo o mundo devido a acidentes de trânsito. Sublinhou ainda que é fundamental prestar atenção às necessidades das pessoas que se encontram em situações vulneráveis, em particular mulheres, crianças, pessoas com deficiência e idosos.

Acrescentou que o seu país tomou várias iniciativas para reduzir a taxa de mortalidade causada por acidentes de viação e aprovou um plano nacional de segurança rodoviária para 2023-2027, em linha com as recomendações regionais, continentais e internacionais.

O representante da Federação Russa destacou o papel da Primeira Conferência Ministerial Mundial sobre Segurança Rodoviária realizada em Moscovo em 2009, que reuniu delegados de 150 Estados. Observou que a Declaração de Moscovo, então adoptada, levou ao estabelecimento da primeira Década de Acção para a Segurança Rodoviária 2011-2020 e manifestou o seu apoio à segunda Década de Acção.

Afirmou que medidas específicas tomadas pela comunidade global geraram resultados positivos: 10 países (Bielorrússia, Brunei Darussalam, Dinamarca, Emirados Árabes Unidos, Federação Russa, Japão, Lituânia, Noruega, Trinidad e Tobago e Venezuela) alcançaram uma redução de 50 % entre 2010 e 2021. Em 35 outros países, foi alcançada uma redução na mortalidade entre 30% e 50%.